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Editorial
As Eleições Provinciais que irão acontecer, pela primeira vez, na história de Moçambique foram adiadas pela segunda vez. Não obstante, não se ter definido a data da realização das mesmas, tudo indica que estas terão lugar até 2009. O facto da Comissão Nacional de Eleições ter optado pela prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral até 15 de Março, 2008, é uma demonstração clara da sua consciência de que o processo que conduzia era um fiasco. Este alargamento do censo eleitoral, permite não só que se recenseie um número maior de eleitores, como também esta comissão terá a oportunidade de mostrar
o seu profissionalismo, sua eficiência e eficácia no processo organizativo.
Como se sabe, as duas Bancadas Parlamentares com assento na Assembleia da Republica aprovaram a emenda constitucional que permitiu a possibilidade de alterar a data das eleições Provinciais. Todos os dados estão lançados para que:
i) haja eleições em tempo seco como reza a Lei;
ii) haja eleitores devidamente inscritos;
iii) se evitem assimetrias eleitorais;
iv) se faça
uma distribuição proporcional de Brigadas de recenseamento eleitoral;
v) se reorganize o STAE a todos os níveis; e
vi) se corrijam os erros cometidos.  No entanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral teve uma dotação orçamental de 780 milhões de Meticais para as eleições Provinciais constantes da revisão da lei 1/2007 o que constitui um grande balão de oxigénio para solucionar os problemas logísticos que o STAE enfrentava. Posto isto, as reivindicações da RENAMO ficam satisfeitas. Espera-se um processo eleitoral inclusivo, transparente e credível.
Ivone Soares
mivonesoares@gmail.com (in Editorial BIL)
RECENSEAMENTO ELEITORAL VAI ATÉ 15 DE MARÇO DE 2008
O Governo decidiu alargar o prazo do recenseamento eleitoral de raíz, cujo término estava previsto para 22 de Novembro corrente, passando para 15 de Março de 2008.
A medida visa garantir que os órgãos eleitorais tenham tempo suficiente para a inscrição de cidadãos, bem como realizar outras operações relacionadas com processo eleitoral, que se pretende credível e transparente.
A Comissão Nacional de Eleições, estima que até a segunda quinzena de
Novembro tenham sido recenseados mais de 5 milhões de eleitores, cifra que entretanto, não cobre as projecções inicialmente previstas pela CNE de mais de 10 milhões de eleitores em todo o país.
Fonte da Comissão Nacional de Eleições, disse ao nosso Boletim que este número poderá subir nos próximos dias com o prolongamento do censo eleitoral, mas apontou o factor comunicação com as várias brigadas espalhadas pelo país, como estando a condicionar a recolha de dados reais sobre o processo
Três mil, duzentas e quarenta e duas brigadas, estão envolvidas no processo de recenseamento eleitoral de raiz que desde 24 de Setembro passado decorre no país. (BIL)
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