MANIFESTO ELEITORAL DO CANDIDATO DA RENAMO, PAULO VAHANLE
ELEIÇÃO INTERCALAR DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICPAL DE NAMPULA, MANIFESTO ELEITORAL DO CANDIDATO DA RENAMO, PAULO VAHANLE
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Bandeira do Partido
A NOSSA ORIGEM
Manifesto Eleitoral do Partido Renamo para o Quinquénio 2020-2024
• Regular por lei a intervenção das empresas na responsabilidade social.
Turismo cultura: Lazer pela beleza da natureza e pelo património cultura nacional.
• Estratificar as taxas e impostos na indústria de hotelaria e restauração que privilegie os cidadãos nacionais;
• Simplificar processo de atribuição de visto turístico;
• Garantir o desembolso simplificado do valor as comunidades locais da taxa inerente a exploração turística.
Sector Financeiro: estabilidade financeira e monetária do país.
• Controlo da circulação nacional e internacional da moeda;
• Desincentivar a fuga ao fisco;
• Baixar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);
• Dar primazia aos bens e serviços nacionais para reduzir a exportação de divisas;
• Eliminar contas paralelas de colecta de impostos e pagamento de despesas públicas;
• Pagar despesas aprovadas pela Assembleia da República;
• Contratar dívidas autorizadas pela Assembleia da República;
• O Estado vai deter e ou participar em empresas estratégicas para o Estado.
Promoção de desenvolvimento equilibrado do País: Pensar no país como um todo.
• Criar incentivos fiscais para pequenas e medias empresas que se instalem nas zonas rurais;
• Cumprir conforme o aprovado pela Agenda nacional de Desenvolvimento;
• Equilibrar a distribuição territorial de projectos estruturantes e âncoras.
Meio Ambiente: A fonte da sustentabilidade
• Promover um desenvolvimento que respeite as normas da natureza;
• Gestão integrada de recursos naturais, reestruturação e criação de Parques e Reservas;
• Intensificar a identificação e inventariação do estado de locais e ecossistemas sensíveis e instáveis.
Defesa e Segurança Nacional: Garantia da integridade territorial
• Forças de Defesa e Segurança apartidárias e republicanas;
• Inteligência nacional ao serviço do Estado e não de partidos;
• Forcas de Defesa e segurança aptas para emergência nacional.
Política Externa: Base para relações com outros povos e comércio internacional.
• Respeitar o Direito Internacional, os Direitos do Homem previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos;
• Cooperação privilegie com as democracias mais consolidadas;
• Expansão de mercado dos produtos nacionais;
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