O  Procurador-Geral da  República  correspondeu,  nos  dias  05  e  06  de  Maio  de  2010,  ao  disposto  no  número  3  do  Artigo  239  da  Constituição  da  República,  que  passo  a  citar  “ o  Procurador Geral  da  República  presta  informação  Anual  à  Assembleia  da  República”!
A expectativa dos Moçambicanos  era  tal,  uma  vez  que  tratando-se  do  informe  do  guardião  da  legalidade  aos  mandatários  do  povo,  e  perante  uma  avalanche  invejável  de  casos  criminais,  supunha-se  que  os  mesmos  seriam  desvendados  e  quiça  tramitados  para  o  bem  da  justiça  no  nosso  País...

O  Procurador-Geral da  República  correspondeu,  nos  dias  05  e  06  de  Maio  de  2010,  ao  disposto  no  número  3  do  Artigo  239  da  Constituição  da  República,  que  passo  a  citar  “ o  Procurador Geral  da  República  presta  informação  Anual  à  Assembleia  da  República”!
A expectativa dos Moçambicanos  era  tal,  uma  vez  que  tratando-se  do  informe  do  guardião  da  legalidade  aos  mandatários  do  povo,  e  perante  uma  avalanche  invejável  de  casos  criminais,  supunha-se  que  os  mesmos  seriam  desvendados  e  quiça  tramitados  para  o  bem  da  justiça  no  nosso  País.

Ficamos   desiludidos  à  medida  que  o  Dr.  Augusto  Paulino  ía  folheando  o  seu  bloco  de  notas.

Terá sido  um  bloco  de  notas  de  Jaez  de  lamentações  o  que  o  Procurador – Geral  da  República  apresentou  aos  dignos  mandatários  do  povo.

O  mais  caricato  de  tudo  é  que  a  sociedade  moçambicana  acompanha,  através  do  heróico  trabalho  da  Comunicação  Social,  as  práticas  hedióndas  de  crimes  de  todos  os  tipos  e  feitos,  desde  assassinatos  praticados  por  atiradores  sem  rosto,  da  corrupção  gerneralizada,  sem  corruptos  de  branqueamento  de  capitais,  culminando  com  crimes  eleitorais  que  nem  se  quer  chegam  a  ser  julgados.

A  relacão  directa  entre  a  corrupção  e  o  crime,  desde  o  longíquo  e  tão  fresco  caso  Banco  Austral  Versus  assassinato  do  jovem  economista  António  Siba  Siba  Macuacua,  passando  pelo  caso  BCM  versus  assassinato  de  Carlos  Cardoso,  até  aos  crimes  de  hoje  onde  altas  patentes  da  Policia da Republica de Moçambique (PRM)  e  bem  mais  fresco  o  caso  das Alfândegas,  não  há  mostra  de  haver  interesse  em  serem  desvendados,  ou  por  outra,  não  há  nenhum  interesse  em  os  trazer  a  público.

Os  impostos  dos  Moçambicanos  foram  “ mamados”  no  Ministério  do  Interior  e  o  único  passo  que  se  deu  foi  encarcerar  o  Ex-Ministro  do  pelouro,  Dr.  Almirino  Manhendje,  o  qual  ficou  a  servir  de  bode  expiatório  cerca  de  9  meses,  para  depois  ser  liberto,  sem  que  lhe  seja dada uma  devida  indemnização,  como  se  tivesse  ido  de  passeio  ao  calaboço.

Este teatro do  Procurador – Geral  da  República  na  casa  do  povo  faz  nos  recordar  os  momentos  atribulados  que  antecederam  a  sua  nomeação  para  aquele  cargo,  suspensões de culpa  sobre  o  seu  envolvimento  no  desvio  de  fundos  do  Tribunal  da  Matola  onde  exercia  as  funções  de  Juíz  Presidente.

Alguém  escrevia  na  altura  que  um  Procurador-Geral  da  República  deve  ser  igual  a  um  pano  branco,  não  devendo  ostentar  nódoas  que  pudessem  manchar  o  seu  trabalho!  Hoje os Moçambicanos  perguntam  qual  é  o  paradeiro  da  Secretária  que  denunciou  o  Dr.  Juíz  Paulino?

Não  estarão  os  tubarões  deste  País  a  chantagearem  o  PGR,  lembrando-lhe  esta  nódoa?  Facto  que  o  manieta  no  seu  informe,  relegando  o  conhecimento  de  casos  quentes,  limitando-se  a  descrever  o  “ mobiliárto  da  Procuradoria-Geral  da  República”,  no  lugar  de  abrir  as  gavetas  que  têm  assuntos  quentes.

A  irresponsabilidade  da  Bancada  da  Frelimo,  ou  sua  cumplicidade  defrauda  as  expectativas  dos  Moçambicanos,  pois,  é  sob  seu  protecionismo  que  o  Procurador-Geral  de  Moçambique  fez  omissões  que  tiveram  o  valor  de  desinformação.

Minhas Senhoras e meus Senhores,  o  Estado  Moçambicano  rege-se  por  Leis,  o  que  o  torna  num  Estado  de  Direito  Democrático  Pluralista.  Nesta  base  legal,  a  soberania  reside  no  Povo!  O  Povo  exerce  a  sua  soberania  através  da  sua  participação  em  eleições  livres,  Justas  e  transparentes.  Ora vejamos, o tratamento  que  o  Procurador-Geral  da  República  deu  ao  processo  eleitoral  terminado  demonstra  que  ele  não  está  preparado  para  ser  o  guardião  da  legalidade…  pelos  menos  não  está  preparado  para  exercer este cargo com zelo e imparcialidade, tratou  os  crimes  eleitorais  com  um  tal  eufemismo  que  deixou  clara  a  sua  parcialidade  para  com  os  criminosos  eleitorais.

O cidadão,  e  as  pessoas  colectivas  que  perseguem  assuntos  de  Estado,  caso  dos  Partidos  Políticos,  merecem  maior  atenção  de  todos  os  Órgãos  de  Estado  e  seus  afins. Ainda devem  gozar  de  protecção  oficiosa  do  Ministério  Público  para  o  usufruto  dos  seus  Direitos, não  se  compreende  que  o  Procurador-Geral  da  República  continue  a  alimentar  silêncio  à  volta  da  imposição  de  lei  eleitoral  desfasada  dos  requisitos  mais  elementares  do  pluralismo  político  e  Democrático.

Esperávamos oficiosamente  que  a  Procuradoria-Geral  da  República  lutasse  por fazer cumprir as  Leis  que  regulam  os  processos  eleitorais,  devido  à  sua  importância  para  a  condução  do  País.

Ao  longo  da  aplicação  dessas  Leis  Eleitorais  houve  atropelos  de  todos  os  tipos  que  não  mereceram  nenhum  reparo  da  Procuradoria – Geral  da  República.

Estamos  recordados  do  Acordão  do  Conselho  Constitucional,  que  remetia  casos  de  crimes  eleitorais,  à  Procuradoria-Geral  da  República,  mas  esta  não  boliu  nem  mugiu.

Estamos  todos  lembrados  do  caso  do  Senhor  Albuquerque,  funcionário  afecto  aos  órgãos  eleitorais  na  Cidade  da  Beira  em  2003,  que  viciava  editais,  mas  até  hoje  continua  a  passear  a  sua  classe!

Lembramos  o  caso  da  esposa  do  Administrador  de  Mocímboa  da  Praia  que  na  eleição  intercalar  do  Presidente  do  Município  da  Vila  de  Mocímboa  da  Praia,  foi  encontrada  em  flagrante  delito  a  falsificar  os  boletins  de  voto  do  candidate  da  Renamo,  mas  que  até  hoje  nada  lhe  aconteceu.

Estamos  a  falar  de  um  conjunto  de  provas  que  a  Renamo  apresentou  ao  Conselho  Constitucional  e  de  outras  violações  que  a  imprensa  publicou,  mas  que  o  nosso  procurador  fez  ouvidos  de  mercador.

Estamos  a  falar  do  impedimento  que  a  C.N.E  impôs  à  Renamo  e  outros  Partidos,  de  não  concorrer  às  eleições em determinados círculos eleitorais  das  Assembleias  Provinciais,  e  tudo  continuar  como  se  nada  tivesse  acontecido.

Minhas Senhoras e meus Senhores,  o  primeiro  trimestre  deste  ano,  foi  marcado  por uma serie de exigências  da  Comunidade  Internacional o  G19,  de  exigir  as  garantias  de  combate  à  corrupção,   garantias  para  a  democratização  do  País  e  a  dês partidarização da   função  pública.

A Renamo respeita  a  posição  dos  Doadores  e  os  insta  a  continuarem  a  ser  vigilantes  ainda  mais.  Porém, no  que  diz  respeito  às  garantias  sobre  a  democratização  do  País,  ela  não  se  deve  resumir  apenas a  uma  simples  abertura  para  a  formação  de  bancadas  parlamentares para  acomodar  os  que  eram  excluídos  pelo  regimento, mas sim a Renamo  é  a  favor  de  pluralismo  de  ideias  na  “AR” . É  fundamental  que  se  garanta  o  estabelecimento  de  uma  nova  ordem  política  nacional,  que  irá  criar  as  premissas  para  a  aceleração  da  despartidarização  do  Aperelho  de  Estado.

Para  tal  é  necessário  que  a  Comunidade  Internacional,  principal  doador  do  Orçamento Geral do Estado (O.G.E)  exija  mais  atenção  do  Procurador-Geral  da  República  para  os  assuntos  da  legalidade  eleitoral.  Não  basta  pressionar  o  Governo  do  dia  e  deixar  de  fora  as  instituições  da  justiça.

Não  há  Democracia  sem  justiça!
Não  há  Democracia  sem  o  respeito  pelo  Direitos  Humanos.

A  RENAMO  congratula  os  seus  Deputados  que  se  bateram  com  galhardia  na  Assembleia  da  República  para  que  o  informe  pudesse  trazer  o  realismo  que  todos  conhecem  mas  que  ninguém  do  poder  ousa  reconhecê-lo.

O  Partido  RENAMO  continua  com  o  seu  compromisso  de  lutar  para  que  a  justiça  chegue  para  todos  e  que  a  corrupção  e  o  crime  organizado  sejam  erradicados  do  nosso  seio.

Para  a  RENAMO  o  informe  do  Procurador-Geral  da  República  foi  omisso  e  por  via  disso  desinformou.

O  informe  do  P.G.R.  foi  lacónico  no  que  tange à  assuntos  quentes  como os casos de:  Siba  Siba  Macuacua,  Carlos  Cardoso,  Ministério  do  Interior,  Processo  Eleitoral, Caso BCM e outros  que  para  nós  deveriam  ter  sido  bem  escalpelizados.

A  maior  parte  dos  actos  criminosos  omitidos,  resultam  do  facto  de  se  pretender  proteger certos  camaradas ligadas ao poder.
O  conceito  camarada  deixou  de  ter  o  seu  sentido  etimológico  e  semântico,  passou  a  ser  uma  religião  que  visa  encobrir  actos  que  degradam a moral da sociedade  moçambicana.  O  vocábulo  camarada  veio  a  ser  um  ícone  que  confere  a  intocabilidade  e  a  impunidade,  sendo  por  isso  admissível  que  um  camarada  possa  praticar  crimes  e  continuar  impune.

É  por  isso  que  o  desvio  sistemático  dos  sete  milhões  por  parte  de  Administradores,  Secretários  Permanentes  e  outros  membros  do  chamado  Conselho  Consultivo,  não  constituem  matéria  de  aprofundamento  por  parte  do  Procurador – Geral  da  República,  os  camaradas  se  resfalam  com  os  7  milhões,  o  povo  denuncia,  mas  nem  as  presidências  abertas  têm  coragem  de  estancar  este  mal  para  não  comprometer  o  projecto  da  criação  da  nova  elite  política  e  económica  numa  clara  recuperação  dos  bolcheviques  e  mencheviques  da  era  da  revolução  soviética.

Os  camaradas  estão  a  roer  a  economia  nacional  e  sempre  que  são  descobertos  se  calafetam  na  camaradagem,  um  escudo  de  ouro  e  lixivia  que  limpa  tudo,  até  crimes  hediondos  praticados  à  luz  do  dia!

A  RENAMO  entende  que  é  urgente  o  estabelecimento  de  uma  matriz  para  o  informe  do  P.G.R.,  para  deixar  de  ser  enfadonho,  omisso  e  apenas  de  palavreado  discursivo.

Urge  que  se  comece  a  olhar  para  as  grandes  questões  do  nosso  País  sem  paninhos  quentes.

O  informe  não  deve  trazer  embelezamentos,  mas  sim  realidade,  doa  a  quem  doer!  Não  podemos  continuar  a  assistir  um  País  corrupto  mas  sem  corruptores.  Um  País  cheio  de  crimes  mas  sem  criminosos.
Chega  do  velho  método  de  ir  para  a  “AR”  apenas  para  cumprir  um  dever.
Deve,  o  Procurador-Geral  da  República,  ir  para  a  casa  do  Povo  não  para  nos  lembrar  que  está  no  cumprimento  do  serviço  de  Estado,  mas,  nós  é  que  devemos  sentir  que  estamos  com  um  Estadista  que  nos  informa  matérias  do  Estado  e  que  todos  possamos sentir  cobertos.  Cada  cidadão  deve  se  sentir  reflectido  no  informe,  porque  retrata  a  sua  realidade,  os  problemas  que  viu  serem  resolvidos  na  sua  zona,  no  seu  local  de  trabalho,  na  sua  escola,  no  Hospital,  com  a  intervenção  das  estruturas  da  justiça!

O  Povo  clama pela  justiça  e  o  guardião  a  esconder se por  baixo  da  batina,  o  Partido  dos camaradas desfilam na casa do povo e em nome do povo e sem resolver os problemas da Nação.

O  Povo  precisa  ver  um Procurador Geral interventivo para estabelecer uma  nova  ordem  politica e social.

A  justiça  pelas  próprias  mãos  é  a  resposta  da  sociedade  devido  à  falta  de  seriedade  das  instâncias  da  justiça.

Não  tarde  que  a  justiça  sobre  os  processos  eleitorais  comece  a  ter  novos  contornos,  uma  vez  que  o  Conselho  Constitucional  e  a  Procuradoria – Geral  da  República  fazem  PING  PONG  dos  seus  assuntos  de  relevo.

O  Povo  quer  a  justiça  eleitoral  e  ela  tarda  em  chegar e  está  ficando  cansado  dessa  justiça  eleitoral  de  camaleão:  ora  é  lenta,  ora  muda  de  côr!!!

Não  se  pode  tratar  de  forma  leviana  assuntos  que  mexem  com  a  vida  de  mais  de  20  milhões  de  Moçambicanos! 

A  esperança   dos  Moçambicanos  reside  numa  Democracia  Multipartidária,  onde  todos  exercem  o  direito  de  eleger  e  de  serem  eleitos,  e  essa  vontade  popular  ser  respeitada!  Quando isso não acontece tudo é possível.

Somos pela Paz e pela Justiça para todos!

Maputo, aos 14 de Maio de 2010

Chefe do Gabinete Presidencial

Dr. Augusto Mateus